[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7ee5681a848e4760a703bf210239377c", "identifier": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/institucional", "uid": "7ee5681a848e4760a703bf210239377c"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5a0f0a5b0c1e4736959e0b1d6c769e0f", "identifier": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/institucional/acesso", "uid": "5a0f0a5b0c1e4736959e0b1d6c769e0f"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9f67d23adfbf4f97b8bd1c12e9e66a3f", "identifier": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/institucional/historia", "uid": "9f67d23adfbf4f97b8bd1c12e9e66a3f"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8961d89377244136afd900c0eae56a85", "identifier": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "8961d89377244136afd900c0eae56a85"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c21b2935b8d34ec0a4327466ec47c4d9", "identifier": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "c21b2935b8d34ec0a4327466ec47c4d9"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/df98daa6cf0f4794868b512c84420b29", "identifier": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "df98daa6cf0f4794868b512c84420b29"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3be20202492c4f63abfb429b56a888d8", "identifier": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/institucional/noticias", "uid": "3be20202492c4f63abfb429b56a888d8"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7dec4b2f5e414cbcacacbcd5d915049d", "identifier": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/institucional/clipping", "uid": "7dec4b2f5e414cbcacacbcd5d915049d"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5e6a803e84594d258dfcb571aee95f5e", "identifier": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/institucional/eventos", "uid": "5e6a803e84594d258dfcb571aee95f5e"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ecc00c02b8bc4805aa2582d37850a083", "identifier": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/institucional/fotos", "uid": "ecc00c02b8bc4805aa2582d37850a083"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0ebb7cc1fc9f40808d0acc1910a1c047", "identifier": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/institucional/videos", "uid": "0ebb7cc1fc9f40808d0acc1910a1c047"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/69d50f4af18e40a290e26f531a167ea9", "identifier": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/processo-legislativo", "uid": "69d50f4af18e40a290e26f531a167ea9"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9afa7e691a3d401eb842651c833d6344", "identifier": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "9afa7e691a3d401eb842651c833d6344"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e717847cf5424d0882749f972977f573", "identifier": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "e717847cf5424d0882749f972977f573"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9e38f874804a4edd99c5c17425df02d2", "identifier": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "9e38f874804a4edd99c5c17425df02d2"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9e3a19801fb44beca96c9f51c2e53fa4", "identifier": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "9e3a19801fb44beca96c9f51c2e53fa4"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f06b0b2e7f7945e6b0d72559a7f7be45", "identifier": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/indicacoes", "uid": "f06b0b2e7f7945e6b0d72559a7f7be45"}, {"description": "", "title": "Requerimentos", "creator": "Interlegis", "uri": 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"creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/dc027d282a2e462d94d9564fb896d774", "identifier": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/leis", "uid": "dc027d282a2e462d94d9564fb896d774"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/41a41001bc4e4d14a6e10fff68182051", "identifier": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "41a41001bc4e4d14a6e10fff68182051"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d6d3a35ccfa645ed8be53e0bd0f13c5b", "identifier": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "d6d3a35ccfa645ed8be53e0bd0f13c5b"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0e8ed6edd59b4f67a888db2231b82585", "identifier": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/transparencia", "uid": "0e8ed6edd59b4f67a888db2231b82585"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/51bbcda29afd461fbcbe2e8847278926", "identifier": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "51bbcda29afd461fbcbe2e8847278926"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/279185c43579452a94c75c7c6089f5ed", "identifier": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "279185c43579452a94c75c7c6089f5ed"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fe42b5357ac6493cb407004f9c2dcb20", "identifier": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "fe42b5357ac6493cb407004f9c2dcb20"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/cc53d91457bb441c896e64c65f3cad67", "identifier": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "cc53d91457bb441c896e64c65f3cad67"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6a9fa8aa6e2d4ae8b152e2dbc11ea3d7", "identifier": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "6a9fa8aa6e2d4ae8b152e2dbc11ea3d7"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c868d9f1aaf3451e9d721101786e44f3", "identifier": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "c868d9f1aaf3451e9d721101786e44f3"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/944c91fa3b9d489098292a3c66d7b0fc", "identifier": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "944c91fa3b9d489098292a3c66d7b0fc"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ce80c34d6dbc40a89ba55db7787156f9", "identifier": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/links-uteis", "uid": "ce80c34d6dbc40a89ba55db7787156f9"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9f25dd7089d44f1f9501f43bdf7374dc", "identifier": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/imagens", "uid": "9f25dd7089d44f1f9501f43bdf7374dc"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/471733ea51b4442589d1602cea59f640", "identifier": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/boletins", "uid": "471733ea51b4442589d1602cea59f640"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5282fa7224a749a9906cd690a63ed155", "identifier": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/enquetes", "uid": "5282fa7224a749a9906cd690a63ed155"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/00ef150451924d2a993f415bf851e768", "identifier": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "00ef150451924d2a993f415bf851e768"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/94f835d2f3b14211a9204e811a7ef324", "identifier": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "94f835d2f3b14211a9204e811a7ef324"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4cd8d565ea1f4f6bb246e981b66d08dd", "identifier": "https://www.itambacuri.mg.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "4cd8d565ea1f4f6bb246e981b66d08dd"}]